O Rio Grande do Norte lidera o monitoramento, com registro de informações, sobre 91% do total de alunos atendidos pelo programa Bolsa Família. O estado supera, inclusive, outros maiores, como Rio Grande do Sul, com 90%, Paraná, Ceará e o Piauí, com 89%.
Apenas sete municípios potiguares acompanharam menos de 20% dos seus alunos – índice exigido pelo Ministério de Desenvolvimento Social-MDS para o repasse de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família. “É um indicador importante, porque mostra que estamos no caminho certo no monitoramento de programas sociais”, ressaltou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.
A Sethas é responsável, em parceria com os municípios, pelo monitoramento do Bolsa Família. No Rio Grande do Norte 341 mil famílias estão cadastradas no programa e somente no mês de junho foram repassados ao Estado recursos de, aproximadamente, R$ 38 milhões referentes ao benefício. No acumulado de janeiro a junho, os recursos totalizam R$ 209,7 milhões.
Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. Além do acompanhamento à educação, as prefeituras também precisam manter em dia agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as chamadas condicionalidades do programa Bolsa Família.
Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos.
O acompanhamento do bimestre junho e julho começou no último dia 20. O não cumprimento do índice mínimo de frequência escolar, que é de 85% das aulas, implica em advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.
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